Tribunal aprova novas regras para os conselhos de fiscalização profissional

TCU estabeleceu normas complementares para relatórios de gestão e prestação de contas dos conselhos de profissão de todo o Brasil

Regulação do mercado de seguros privados é fiscalizada pelo TCU

TCU realizou auditoria na Superintendência de Seguros Privados. Essa autarquia supervisiona mais de 105 mil atores, que têm arrecadação anual de R$ 356 bilhões

Auditoria fiscaliza projeto da Aeronáutica para criação de sistema de satélites

Projeto Lessônia-1 busca garantir autonomia nacional na produção, operação e organização de sistemas espaciais

Tribunal de Contas da União analisa consulta do Conselho da Justiça Federal

TCU respondeu que oficiais de justiça podem acumular gratificação de atividade externa com vantagens pessoais de quintos ou décimos desde 22/12/2023

Serviços públicos digitais: TCU avalia qualidade e satisfação da população

Na quarta-feira (2/4), Plenário julga fiscalização que avaliou serviços digitais essenciais prestados pela administração pública

Tribunal examina desafios para implementação do Sistema de Contas Econômicas Ambientais no Brasil

Aplicação do padrão internacional busca aprimorar políticas ambientais e atrair investimentos sustentáveis para o país

Aprovada norma que estabelece regras para entidades fechadas de previdência complementar

TCU aprovou normativo para fiscalização de negociações em mercados de capitais e equação financeira de déficits atuariais nas instituições de previdência complementar

Sessões presenciais, com transmissão ao vivo

Confira os links para acompanhar as sessões desta semana

Acordo entre TCU e Instituto Cidades Sustentáveis vai promover ações de sustentabilidade no Brasil

Focada no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a parceria une forças para reduzir desigualdade sociais e resolver problemas dos municípios

Nota de pesar

Em nome do TCU, presidente Vital do Rêgo expressa pesar pelo falecimento do ministro emérito Marcos Vilaça

TCU promove encontro para discutir solução consensual de contrato da Ferrovia Malha Sudeste

Painel de referência reuniu especialistas e representantes do governo para debater a concessão. Trecho em questão recebe mais de um terço da carga ferroviária do Brasil

Diálogo Público debate temas importantes para o desenvolvimento dos municípios da Paraíba

Encontro permitiu ao TCU maior proximidade com a realidade das cidades paraibanas, que puderam expor dificuldades e demandas locais

Brasil enfrenta desafios para alcançar igualdade de gênero em cargos de liderança no setor público

Fiscalização do TCU revela que a participação feminina em posições de liderança não é igualitária e destaca necessidade de fortalecer políticas de equidade

TCU analisa indeferimentos indevidos no INSS

O Tribunal de Contas da União verificou que mais de 10% dos indeferimentos em análise automática estão equivocados. Na análise manual, os erros passam de 13%

Auditoria coordenada pelo TCU avalia Programa Nacional de Imunizações

Cobertura vacinal, desabastecimento e vencimento de doses foram pontos analisados pela fiscalização

Seção das Sessões

TCU atribui à administração responsabilidade por critérios antieconômicos de contrato

Presidente Vital do Rêgo retoma Diálogos Públicos e reforça necessidade de aproximação com gestores municipais

Encontro ocorreu em João Pessoa, na Paraíba, nesta segunda-feira (24/3). Foram lançados o programa “Gestor Capacitado” e cartilha sobre transferências voluntárias da União

Sessões presenciais, com transmissão ao vivo

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"O fato de ainda existir este debate já revela o quanto precisamos avançar", diz Marina Machado

Afirmação da jornalista Marina Machado foi feita no evento "O TCU que queremos. Por todas. Por todos", realizado na terça-feira (18/3) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Programa Nacional de Imunizações é avaliado por auditoria coordenada pelo TCU

Cobertura vacinal, desabastecimento e vencimento de doses foram pontos analisados pela fiscalização

Políticas de geração de emprego apresentam deficiências de governança

TCU analisou criação de empregos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e verificou problemas nos repasses de recursos para qualificação de mão de obra

Painel de referência analisa processo de solução consensual da Ferrovia Malha Sudeste

TCU reúne especialistas e entes federados para debater contrato de concessão de ferrovia que passa por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo

TCU estabelece quotas do Fundo de Participação dos Estados e do DF para o ano de 2026

Coeficientes de participação foram calculados com base nos dados estatísticos de população e renda domiciliar per capita de cada unidade federativa

Ministério da Defesa autoriza TCU a utilizar drones em ações de fiscalização

Permissão do órgão de defesa nacional aumenta a capacidade do TCU de fiscalizar áreas mais amplas, como rodovias, ferrovias e obras de difícil acesso

Seção das Sessões

Reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados pode ser comprovada por diferentes meios

Auditoria avalia gestão de vagas em creches nas cidades brasileiras

Fiscalização identificou que 35% dos municípios que possuem filas de espera não adotam critérios de priorização

TCU recebe pedido de solução consensual para contratos de concessão de ferrovias da Vale

Comissão de Solução Consensual coordenada pelo Tribunal vai estudar alterações em contratos de concessão referentes às estradas de ferro Vitória a Minas e Carajás

Tribunal acompanha evolução da dívida pública federal

Gestão da dívida pública no 1º semestre de 2024 apresenta risco moderado, com indicadores dentro dos limites estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento

Ministério dos Transportes precisa tomar providências sobre concessões ferroviárias próximas ao fim de contrato

Supervisão do TCU aponta que, a poucos meses do encerramento dos contratos, falta ação apropriada dos agentes públicos quanto à continuidade dos serviços

Solução consensual mediada pelo TCU permite entrega de trens de VLT à cidade de Salvador

Aquisição de Veículo Leve sobre Trilhos pela capital baiana vai beneficiar cerca de 560 mil pessoas que moram no subúrbio da região que será atendida

Tribunal realiza análise comparativa das normas e condições de teletrabalho da administração pública

Auditoria verificou a necessidade de maior esforço dos órgãos públicos em avaliar o impacto do trabalho remoto na prestação de serviços à população

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TCU avalia falta de vagas em creches nas cidades brasileiras

Processo vai ser apreciado na sessão plenária desta quarta-feira (19/3), às 14h30. Acompanhe pelo canal do TCU no YouTube

Falta de publicidade pelos órgãos públicos diminui transparência e dificulta controle social

TCU constata que a administração compromete a transparência ao deixar de publicar informações sob alegação genérica de proteção de dados à luz da LGPD

Mercado doméstico de cargas é tema de workshop que ocorre na próxima quinta-feira

Evento de iniciativa do TCU conta com a participação de especialistas para debater a situação do setor de transporte ferroviário e os desafios de infraestrutura logística do país

Presidente do TCU formaliza acordo para retomada das obras da BR-101

Solução consensual vai resolver controvérsias relacionadas à readaptação e otimização do contrato de concessão de 478 quilômetros da via

Acordo vai permitir retomada das obras da BR-101 no Espírito Santo

Solução consensual foi pedida pelo Ministério dos Transportes para retomar investimentos em obras que poderiam demorar mais cinco anos

Tribunal inicia fiscalização de obras paralisadas na educação

Auditoria conta com apoio de voluntários do Observatório Social do Brasil e pretende acompanhar mais de 3.700 obras educacionais que estão paradas no país

TCU avalia práticas de combate ao assédio em universidades federais

Tribunal apontou falta de políticas de combate ao assédio nas universidades e a necessidade de ações para enfrentar o aumento de casos registrados

Seção das Sessões

TCU define competência para fiscalizar construção do túnel Santos-Guarujá

App TCU Mobile recebe nova funcionalidade para consulta sobre segurança de pontes

Por meio do aplicativo, os cidadãos podem opinar sobre a condição das rodovias federais, avaliando a qualidade das pontes de forma rápida e acessível

Sessões presenciais, com transmissão ao vivo

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TCU avalia sistemas de prevenção e combate ao assédio nas universidades federais

Auditoria realizada nas 69 universidades federais busca contribuir para criação de ambiente universitário mais seguro e respeitoso para o cidadão

Diálogo Público Paraíba: inscrições abertas para encontro que acontece no dia 24 de março

Promovido pelo TCU em parceria com o TCE-PB, o evento é composto de três painéis para gestores municipais debaterem temas de interesse local

Política Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer precisa ser mais eficaz no diagnóstico precoce da doença

TCU observa que o SUS não tem conseguido bom resultado porque mais da metade dos diagnósticos são feitos quando o câncer se encontra em estágio mais avançado

TCU identifica riscos na estruturação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

Ministros do Tribunal deram prazo para plano de ação que indicará providências necessárias para garantir o bom funcionamento da ANSN e da Cnen

Tribunal acompanha critérios adotados pela Secretaria do Tesouro Nacional nos leilões de títulos públicos

Auditoria do TCU trouxe ganhos ao empregar ferramentas avançadas de inteligência artificial na análise das informações

Fiscalização analisa transparência dos portais públicos de 53 instituições federais

Trabalho do TCU verificou que quatro organizações federais obtiveram índice máximo de transparência: o próprio TCU, a Valec, o BNDES e a EBC

TCU define diretrizes para análise das contas do presidente da República de 2025

Diretrizes vão orientar elaboração do relatório e parecer prévio sobre as contas presidenciais deste ano

Nota de pesar

Em nome do TCU, presidente Vital do Rêgo expressa pesar pelo falecimento de Aníbal Coelho Caribé, pai do procurador Sergio Caribé